quinta-feira, outubro 13, 2005

Análise às Autárquicas II - A Assembleia Municipal

Olá de novo !


Assembleia Municipal

Nesta segunda parte vou analisar os resultados dos vários partidos concorrentes à Assembleia Municipal. Antes de tudo, devo assinalar, para futura referência, as competências mais importantes da Assembleia Municipal consagradas pelo decreto-lei 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro, artigo 53º (http://www.diramb.gov.pt/data/basedoc/TXT_LN_22114_2_0001.htm):

- Acompanhar e fiscalizar a actividade da Câmara Municipal;
- Solicitar e receber informações sobre assuntos de interesse para a Autarquia;
- Deliberar sobre a constituição de delegações, comissões ou grupos de trabalho para estudo dos problemas relacionados com os interesses próprios da autarquia no âmbito das suas atribuições;
- Tomar posição perante os órgãos do poder central sobre assuntos do interesse da Autarquia;
- Pronunciar-se e deliberar sobre assuntos que visem a prossecução dos interesses próprios da Autarquia;
- Votar moções de censura à Câmara Municipal a fim de permitir a formação e a divulgação de juízos negativos e reprovativos da acção da Câmara Municipal;
Sob proposta da Câmara Municipal:
- Aprovar posturas, regulamentos, orçamentos, planos de actividades, balanço e contas de gerência;
- Aprovar empréstimos, quadros de pessoal dos diferentes serviços do município, regime jurídico e remunerações;
- Autorizar a Câmara Municipal a adquirir, alienar ou onerar bens imóveis;
- Estabelecer taxas municipais e deliberar quanto a derramas, com vista à obtenção de fundos urgentes.

Feita esta introdução, que me parece pertinente, vamos aos números e factos.

Olhando para os números finais, o PS sai vencedor, uma vez mais, com a maioria dos deputados. No entanto, em comparação com as ultimas eleições, o PS perde um deputado. A Oposição sai ligeiramente reforçada com mais um deputado. A Assembleia ficará com 11 deputados eleitos pelo PS, 9 pelo PSD e 1 pelo CDS-PP.

CDU
Sobre a candidatura do CDU pouco ou nada há a dizer... as mesmas caras, as mesmas ideias, os mesmos intervenientes... o mesmo contributo que desde o 25 de Abril têm dado a Sever - nenhum! Daqui a 4 anos, o ciclo inútil repete-se... e cá estaremos de novo para ver mais duzentas e poucas pessoas enganarem-se nos boletins e votarem na foice e no martelo... ou será que são os ambientalistas de Sever? Em todo o caso, a inutilidade do voto na CDU é mais que uma realidade - é uma certeza!

CDS-PP
Quero destacar o facto da quantidade de ilustres desconhecidos que surgiram como candidatos na lista do CDS-PP. Longe de pronunciar uma vírgula sequer sobre a qualidade dos mesmos, acho que é minha obrigação emitir uma opinião sobre o "fenómeno"... anda muita gente a brincar à política em Portugal!!. Espero que, pelo menos, estas pessoas que deram o nome para formarem esta lista, tenham em mente, um dia, fazer uma visita a esta terra - a terra por onde, um dia, concorreram para órgãos autárquicos. Este logro que o CDS-PP nos impingiu este ano só representou um desperdício de votos e uma tremenda falta de respeito pelas suas "bases". É saudável que este tipo de exemplos não se repita, para bem dos munícipes e da seriedade.
Apesar de terem ganho 1 deputado ao PS, sendo essa a única "façanha" digna de registo, perdem lugares na Assembleia, uma vez que há 4 anos concorreram em coligação e colocaram uns 2 ou 3 do partido (confesso que não me recordo). A agravar esta questão está a dificuldade que tenho em descortinar um candidato a deputado pelas listas do PP que seja de Sever, fico com a sensação que este 20º deputado eleito nem sequer vá comparecer nas reuniões da Assembleia - a ver vamos!

PSD
O PSD tomou a iniciativa de concorrer este ano à Assembleia Municipal com um figurino completamente novo. Deram a cada candidato de Junta a oportunidade de escolher 3 candidatos para a Assembleia Municipal. É claro que o veto necessário não foi sequer tido em conta por parte da Comissão Política. Não interessou se eram pessoas "da máquina", se eram independentes, se eram da freguesia ou não, se eram conhecidos ou não... bastava que tivessem sido escolhidos pelo candidato à Junta. Se ninguém acha isto mal, eu acho péssimo. Não me agrada nada que, para cargos de responsabilidade municipal como é o caso, surjam pessoas que não tenham um sentido político, não tenham um fio de ligação e cujas capacidades técnicas de análise deixem a desejar. Na altura das votações a coisa iria dar para o torto. Desta vez o PSD teve "sorte" - a Assembleia é maioritariamente PS, logo não tem que se preocupar com as votações.

A péssima escolha do cabeça de lista foi outro factor determinante para o insucesso da campanha - a começar pelo nome! Várias foram as pessoas que até mim vieram pedir explicações de como terá sido possível o Sr. Severo se candidatar novamente... obviamente que esclareci essas pessoas em relação a este Severo, mas imagino o que se terá falado por aí nas tascas e arredores sobre o candidato... Como é conhecidíssimo em Sever, a somar à sua carreira muito modesta, o candidato - Dr. Severo - não goza de grande fama à excepção de Paradela e alguns lugares de Pessegueiro.

O final e derradeiro "tiro no pé", veio de uma opção curiosa: o PS abandona um dos seus históricos - sabe-se lá porquê - e ele é contratado pelo adversário. Como o PSD de Sever não é o FC Porto de Pinto da Costa, a coisa tinha que dar pró torto... então não é que o homem não serve para o PS e serve para o PSD??? Nem os irmãos de sangue o querem nas suas fileiras e o PSD assina com ele? Será que ninguém percebeu que ele nunca deu votos ao PS - por muito mérito que tenha nas suas acções na Assembleia e nas colectividades - logo, nunca iria dar votos ao PSD ? Como pedir às bases do PSD que votem naquele que foi o "inimigo público" nº1 durante 20 anos? Essa, eu nunca percebi.

O único ponto positivo que retiro é que o PSD apresentou uma candidatura sozinho. Por este facto, o eleitorado premiou-o com mais votos. Certo que esta estratégia seria boa se os candidatos pertencessem à máquina partidária - teriam "eliminado" os elementos do CDS-PP sem terem perdido posições na Assembleia e teriam agora 9 deputados laranja. Nesta altura, se retirarmos os candidatos ditos independentes, o PSD fica com 4 ou 5 (não posso precisar) laranjas na assembleia - muito pouco. Acho que o PSD deveria agora convencer os deputados eleitos a filiarem-se. Seria uma atitude correctíssima e que em nada beliscava com a suposta independência dos candidatos… até porque já estão conotados com o partido, mais vale filiarem-se.

PS
Tudo vai de vento em popa para o PS. Com a maioria dos deputados - fieis - na Assembleia não têm que se preocupar muito com as aprovações que o seu executivo trouxer. É certo que perdeu 3,5% e, consequentemente, um deputado, mas manteve a maioria absoluta e isso é o que conta.
O cabeça de lista é sobejamente conhecido na praça. O resto da lista é constituída por elementos históricos do PS. Gente de muito trabalho no campo, habituados a esta e outras políticas, sabedores daquilo que o povo quer e gosta. Conhecendo eu algumas das "feras", vejo muito pouca gente na oposição capaz de as "domar". Prevejo 4 anos de muita tranquilidade nas hostes socialistas.


Por Freguesias
Para fechar este tema, queria apenas dar uma olhada pela votação para a Assembleia Municipal, por freguesia.
O PSD ganha bem em Paradela e à rasca (67 votos) em Sever. Na primeira o PSD consolida e aumenta a sua vantagem (provavelmente efeitos de concorrer sozinho) e na segunda o panorama foi idêntico: em 2001, o PS ganhou por 7 votos. Este ano o PS vê 6% do seu eleitorado na principal freguesia do Concelho mudar de direcção de voto. Apesar disso, O PSD consegue menos votos, mas em termos absolutos fica muito próximo dos valores de há 4 anos, perdendo apenas 1%. Se tivermos em conta a subida de pouco mais de 1% nos votos em branco - indicador da falta de referências e elementos identificadores por parte do eleitorado - os restantes 6% (os do PS) "perderam-se" nos votos do CDS-PP.
Nas restantes freguesias, o PS volta a ganhar. Em Cedrim, Couto e Pessegueiro foi à tangente, mas em freguesias como Talhadas (13 pts), Rocas (19 pts), Silva Escura (24 pts) e a inevitável Dornelas (53 pts) a vitória foi esmagadora.

Na minha opinião, o trabalho da eleição dos órgãos da Assembleia, tem muito que ver com o trabalho desenvolvido pelos candidatos a Presidente de Junta - são eles que têm que convencer o eleitorado a votar neles e nos candidatos a deputados para a Assembleia Municipal. Por tudo isso, é que a estratégia do PSD para a Assembleia Municipal falhou redondamente. Fica assim provado que as três pessoas escolhidas pelos candidatos a Presidente de Junta não foram as correctas - paciência, daqui a 4 anos há mais !

Cumprimentos

terça-feira, outubro 11, 2005

Análise às Autárquicas I - As Juntas

Olá de novo!

Deverão ter reparado que fiz uma pausa no blog durante este último mês... Porquê? - Muito simples: o aproximar das eleições autárquicas obrigou-me a este período de ausência. Fi-lo na expectativa de que as minhas opiniões não fossem influenciar o voto de ninguém. Nada melhor que observar os candidatos a esforçarem-se...


As Eleições

Antes de tudo, uma saudação a todos os novos eleitos - Presidente e Vereadores da Câmara Municipal, Deputados da Assembleia Municipal, Presidentes e Deputados das Assembleias de Freguesia - a todos eles os meus parabéns! Todos se esforçaram com muito empenho nestas autárquicas e a prova disso está nos números da abstenção - num país onde 39% da população não votou, Sever ficou-se pelos 27% - o 3º melhor registo do Distrito. Já agora quero acrescentar que em Sever há mais 140 eleitores que há 4 anos, colocando o número de eleitores inscritos em 11.494.

Estas eleições marcam um momento importante na vida de Sever do Vouga. O ocaso e consequente desaparecimento do CDS-PP local. Tradicionalmente, Sever é centro-direita. O mesmo será dizer que o voto anda disperso entre o PSD (maioritário) e o CDS-PP. Nesta altura, e penso que definitivamente, o CDS deixa de ser um player nas eleições. O mesmo acontecerá com o PSD se não se renovar, mas falarei sobre isso mais tarde.


As Juntas

Vou começar esta análise pelas Juntas de Freguesia. Em relação a estas, quero ressalvar um ponto que me parece ser importante na análise. O PS não apresentou candidaturas próprias às freguesias. Optou por apoiar e patrocinar Grupos de Cidadãos que se apresentaram como independentes. Para mim, isto significa que o PS continua a não ter gente suficiente para apresentar candidaturas próprias e, na verdade e a analisar as listas que surgiram, fico com a terrível sensação que muitos dos candidatos foram-no - não porque não acreditam nas alternativas (até porque alguns têm cartão de militante do PSD) - mas porque se sentiram de certa forma "obrigados" a pagar uma dívida - de gratidão talvez - isto porque a maior parte das listas "independentes" de cidadãos são constituídas por funcionários da Câmara de Sever - como me confidenciou um deles - "custa, mas tem que ser!"

Cedrim
Como era de esperar, o Grupo de Cidadãos "limpou" estas eleições, uma vez mais, deixando a concorrência a 18 pontos de distância. O Edgar Jorge deve estar felicíssimo, uma vez que vê o seu trabalho legitimado e dá uma lição de humildade àqueles que o expulsaram do partido que ele sempre amou e respeitou - quem sabe Edgar, se daqui a 4 anos não terás esquecido o PND e estarás de volta às tuas raízes?

Couto de Esteves
O PSD no Couto volta a ganhar, desta vez sozinho, elegendo o Claudino Soares para a Junta. A diferença de 7,8% representa um claro cartão amarelo ao partido e deverá pôr algumas pessoas a pensar se a política que estão a seguir é a correcta e, não tenho dúvidas que o Couto de Esteves irá ver muito mais trabalho neste mandato que no anterior.

Dornelas
Muito pouco há a dizer sobre Dornelas. A Junta tem beneficiado - e muito - por ser a terra natal do Presidente Manuel Soares, pelo que é perfeitamente natural que o Harolde Balaias vença com uma margem de 50 pontos, captando os 72% dos votos disponíveis. Diria que esta freguesia é a única no concelho que nestes 16 anos viu alguma mudança significativa.

Paradela
O PSD conseguiu repetir a vitória de há 4 anos. Mais quatro anos de mandato para um incansável Presidente de Junta que muito faz pela (pequena) freguesia contra tudo e contra todos. Apesar de tudo, estas eleições não foram fáceis. E apesar da diferença de quase 17%, os adversários tudo fizeram para denegrir e achincalhar o Presidente Rui por todo o lado. Resta-nos desejar que daqui a 4 anos os actuais adversários mostrem mais elevação nas suas intervenções e discursos. É uma pena que a energia contagiante do Rui Rocha não tivesse passado para muitos dos seus companheiros candidatos que muito precisariam para levar as suas embarcações a bom porto.

Pessegueiro do Vouga
As mais renhidas eleições de Junta que até agora me lembro. 11 Votos separaram as duas candidaturas, com vantagem para a independente. O PSD perde a segunda Junta mais importante do concelho e as explicações para esse facto são mais que muitas. Apesar do candidato que se apresentou ser da "linha dura" do partido, a bondade, a elevação no discurso e as boas ideias que o Fernando Pereira apresentou não foram suficientes para fazer as pessoas se esquecerem do deserto de ideias e da inépcia miserável que marcou o executivo anterior (CDS/PSD). Por isso mesmo, as pessoas mostraram o cartão vermelho ao PSD e fizeram eleger o João Henriques.

Rocas do Vouga

Para o PSD, a reeleição do Acácio Barbosa estava no papo. Com os quase 60% ganhos nas últimas, pouco trabalho de campanha foi desenvolvido (a taxa de abstenção foi a maior do concelho) e a Lista de Independentes aproveitou para levar a sua política a todo o lado conquistando a simpatia dos eleitores. 51 Votos separaram estas duas candidaturas, representando 4 pontos de diferença. Mais uma Junta perdida pelo PSD.

Sever do Vouga
De nada valeu à lista de independentes estar o dia todo à porta das mesas de voto. De nada lhes valeu a presença ilegal do Presidente de Junta anterior dentro (no momento em que fui votar ele estava lá, junto à mesa de conferência) e fora das instalações das mesas de voto, numa clara tentativa de "coagir" o eleitorado a votar nele ou naqueles que ele representa. O candidato apresentado pelo PSD era, de facto, imbatível. O Zé Loureiro merece, mais do que qualquer um, o reconhecimento de vitória. Ganhou a Junta de uma forma inegável com maioria absoluta e com a maior margem do PSD para o adversário - 18 pontos.

Silva Escura
Na terra do nº 2 da lista PS à Câmara Municipal, ninguém deixou a coisa por menos - 41 pontos de diferença entre a candidatura do Fernando Oliveira e a do PSD. Depois da banhada que foi há 4 anos, ninguém no PSD percebeu que o candidato que apresentaram não traria votos - antes pelo contrário. As pessoas de Silva Escura já perceberam que o tempo já passou há muito para muita gente e o candidato do PSD não é excepção.

Talhadas
O António Ferreira volta a ganhar e, apesar da margem não ser grande (9 pontos) é suficiente para a maioria e para o PSD ver a sua liderança reforçada nesta freguesia, uma vez que em 2001 concorreu em coligação. A verdade é que os eleitores de Talhadas já há muito se habituaram a ver obra feita pelo Ferreira, apesar da cor política do Executivo Camarário ser diferente. Este histórico do PSD local merecia melhores (e maiores) voos. Talvez esteja agora na altura de pegar "o boi pelos cornos".

Na contabilidade final, o PSD sai claramente derrotado nas eleições para as Juntas de Freguesia. Perde a Junta de Rocas do Vouga e de Pessegueiro (2ª e 3ª maiores do concelho), no entanto recupera a de Sever. Contas finais, das 9 juntas, 5 são geridas por independentes ligados ao PS, e 4 ficam nas mãos do PSD. Ou seja, 57% da população será representada pelo PS. O primeiro objectivo do PSD não foi atingido.

Cumprimentos