sexta-feira, setembro 01, 2006

A Prova dos Nove

Olá,

A maior parte – senão a totalidade – dos leitores do meu blog conhece-me. Eu não sou muito dado a politiquisses de baixo nível nem a teorias de conspiração anti poder instalado.

No entanto, sempre houve uma dessas teorias que me deixou “à coca” e à espera que um deslize ou uma inconfidência revelasse a veracidade dessa teoria. É ela a teoria da conspiração em que há um lobby fortíssimo dos empreiteiros que influencia a Câmara Municipal e que, numa conjugação de esforços, com panelinhas e a dividir entre todos, lá vão ganhando os concursos ditos legais, mas alegadamente manipulados à partida.

Para adensar a discussão à volta deste assunto, fiz algum trabalho de pesquisa em fontes oficiais e descobri algo que, se não prova o lobby instalado, pelo menos dá que pensar.

Aparentemente, e apesar de haver um empreiteiro na vereação da CM, o defensor intransigente dos empreiteiros é, nem mais nem menos, o Presidente da Câmara. Se estivermos atentos às actas das reuniões camarárias, é fácil detectar as medidas de proteccionismo que são adoptadas no discurso Presidencial, senão vejamos:
"Manuel Soares: Informou que existem poucos trabalhadores na instituição para esse tipo de serviço, e que alguns se encontram de baixa médica. No caso de pequenas empreitadas, avisa que os empreiteiros não gostam de fazer este tipo de serviço, pois são pequenos troços, em zonas diferenciadas da freguesia, que acarretam bastantes custos de deslocação."
Retirado da acta de reunião da Câmara Municipal de 26/06/2006.

Aqui está claramente retratado a atitude típica de quem está manipulado. Não se procura fazer o que é preciso, mas sim, aquilo que interessa ao empreiteiro. Isto explica o porquê de tantas obras adiadas sucessivamente, embora a gritante necessidade de as fazer (uma vez mais relembro que não é problema de dinheiro, a Câmara está cheio “dele”) e, da mesma forma, o porquê de algumas obras, cuja necessidade é muito discutível e, pior ainda, cujo próprio caderno de encargos é absolutamente estapafúrdio (estou-me a lembrar da Zona Industrial de Carrazedo, em que cuja construção foi necessário remover montanhas – literalmente – e em que ainda hoje um camião TIR não vai lá).

Seguidamente, o Sr. Presidente aproveitou para referir que, em relação a trabalhos a mais, o próprio legislador permite que podem ir até 25%.”
Retirado da acta de reunião da Câmara Municipal de 19/06/2006.

Uma vez mais o lobby a funcionar. Note-se a preocupação do Presidente da Câmara em justificar os trabalhos a mais com a legislação. É certo que Portugal é o único país do mundo em que a legislação permite este tipo de palhaçadas, assim como permite a eterno adiamento de obras, etc. Esta última frase também esclarece-nos em relação à gestão absolutamente displicente dos dinheiros públicos. Se custar mais 25%, que se lixe, a lei permite. Em tempos ouvi também da boca do Sr. Presidente, há uns anos atrás, quando questionado sobre mais umas contratações para a Câmara Municipal e cuja resposta foi algo do género - há cabimento, logo, contrata-se – sem nunca se ter tido em causa a necessidade.

Dá que pensar, não dá?